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SAÚDE
Aumento de ISS pode quebrar planos de saúde
Prefeitura de Curitiba propõe aumento de imposto cobrado das operadoras de saúde; valor pode chegar a ficar 2.500 % maior
04/12/2017

Uma proposta que está sendo discutida na Câmara Municipal de Curitiba prevê o aumento da arrecadação do imposto municipal, ISS- Imposto sobre Serviço, para os planos de saúde. Hoje, a alíquota cobrada é de 2% da diferença de sinistro (receita e gasto) e a proposta apresentada sugere o aumento para valores entre 2% e 4% sobre o resultado. Isso significa que o imposto cobrado irá passar de 0,16% para até 4%, chegando a um aumento real de 2.500% em relação ao valor atual.

 

O presidente da Abramge PR/SC - Associação Brasileira de Planos de Saúde), Cadri Massuda, ressalta que o impacto desse possível aumento para o setor de saúde privada e pública do país é alarmante e exige discussão mais aprofundada. As operadoras de saúde trabalham hoje com uma taxa de sinistro entre 82% e 84%, além da taxa administrativa, que varia entre 10% a 14%. “Estamos falando de um resultado operacional de 1% a 4% de resultado, que não suporta o aumento proposto. Esse reajuste será um ‘tiro no pé’ para a área da saúde.”

 

Massuda explica, ainda, que se a proposta for aprovada as consequências imediatas serão o aumento do custo plano de saúde para o consumidor e a inviabilidade financeira para as empresas de saúde de pequeno e médio porte. “Hoje, com a lucratividade do setor abaixo dos 4%, esse aumento do imposto municipal fará com que muitas operadoras trabalhem no negativo. Todas as empresas sentirão o impacto. Mas para muitas empresas menores isso pode ser fatal e imediato”, opina.

 

Segundo Cadri Massuda, a estimativa é que, caso a proposta seja aprovada, o valor dos planos de saúde repassado ao consumidor aumente em cerca de 10%. “O resultado será mais uma debandada dos planos de saúde, pela impossibilidade dos segurados arcarem com mais esse aumento”, ressalta. Por sua vez, a saída da saúde privada acarreta a migração para o já inflado SUS – Serviço Único de Saúde. Cada vez mais sobrecarregado, o sistema público tende a ficar com a qualidade do serviço prestada cada vez mais comprometida.

 

Custos do setor de saúde privada
Sempre amplamente contestado, os aumentos dos valores cobrados por planos de saúde são puxados pela inflação médica – cerca do dobro da inflação normal – que é influenciada pelo surgimento de novas tecnologias, inclusão de novos procedimentos obrigatórios e o aumento da expectativa de vida da população. “Mesmo assim, as operadoras de saúde possuem um reajuste máximo anual de 13,55%, que é determinado pela ANS e que, via de regra, fica abaixo do necessário. Essa situação, somada agora a esse aumento exponencial do ISS, não é sustentável para as operadoras, em especial para as menores, e precisa ser discutida com a sociedade, que será a grande prejudicada.”
 

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